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    Que o aluguel de cães para guarda existe no Brasil eu sabia e já reclamei da prática aqui no blog. Agora o que eu não sabia era que também havia chegado no Brasil a “moda” de alugar animais para companhia… 🙁 E eu queria entender que cachorrada é essa que eles alugam para companhia… São animais mantidos especificamente para este fim? Passam a semana onde? Podem ser alugados ininterruptamente? Vieram de onde? Irão pra onde quando não forem mais ‘rentáveis’? E se ficarem doentes durante o aluguel? E se fugirem? São microchipados? Que garantias são exigidas de quem aluga? E se a pessoa sumir com o animal? Mil dúvidas!! Ai, ai… Quanto mais eu rezo, mais fantasmas aparecem… Fala sério! Abaixo, trechos da matéria Rudge Ramos Jornal, “Cães de aluguel são polêmica dos tempos modernos“, que você lê na íntegra clicando aqui. Com um custo de aproximadamente de R$ 40 a diária, no canil Salles, em São Paulo, é possível alugar um cachorro. “As raças pequenas que mais indicamos são Teckel, Basset, Pug, York Shire, Poodle Toy. Já os de grande porte são Labrador, Golden e Poodle Gigante. Essas raças são dóceis, se adaptam facilmente a lugares e pessoas diferentes”, disse Adriano Salles, 43, dono do canil. Salles afirmou que a maioria das pessoas que aluga são mulheres solteiras e que vivem em apartamento. “Homens são mais difíceis de alugar cachorros. Eles geralmente recorrem a isso quando querem sair com uma mulher ou realmente estão sozinhos em uma cidade.” (…) POLÊMICA – Com a expansão da atividade de aluguel de cães, organizações de proteção aos animais vêm se manifestando contra a prática. Para Vânia Nunes, da ONG Vida Animal – filiada a WSPA (Sociedade Mundial de Proteção Animal), o maior problema é que ainda não existem critérios e leis que […]

    Aluguel de afeto? Cães já estão sendo alugados para servir de companhia no Brasil…

    14 de março de 2010Animais e nós, Leis, Notícias

    Jornal Notícias do Dia, 11 de março de 2010. Clique nas imagens para ampliá-las. Matéria sobre a nova lei dos microchips e charge do Mendes pra conscientizar a galera! Este artigo pertence ao Mãe de Cachorro Também é Mãe. Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.

    Mais sobre a nova lei dos microchips em Floripa!

    11 de março de 2010Leis, Notícias

    Gean Loureiro, defendendo o PLC 1022/09 para os vereadoresfotos: Ana Corina Agora é leiiiii!!! Na noite de hoje foi aprovado por UNANIMIDADE o projeto de lei complementar de nº1022/09 cujo texto, de autoria da Diretora de Bem-Estar Animal de Florianópolis, Maria da Graça Dutra, “dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, dentro do município de Florianópolis”!!!!! Hoje de manhã o Presidente da Câmara, Gean Loureiro (PMDB) me ligou avisando que ontem, após a cerimônia da entrega das medalhas, havia dado entrada com o processo pedindo votação de urgência do “PL dos microchips” à Câmara dos Vereadores e não só obteve as 11 assinaturas necessárias para o andamento, como também conseguiu proceder com a burocracia e que, com isso, o projeto de lei já seria votado hoje de noite! Na mesma hora mandei e-mail avisando a Maria da Graça e mais várias pessoas ligadas à proteção animal de Floripa e região, sugerindo a todos que estivessem no Plenário durante a votação. Ao chegar no Plenário com a Denise (Baiana) e o Gilvan, voluntários da Cão Terapia, algumas pessoas já estavam na casa, entre elas a Heliete Leal, presidente da ACAPRA, e a Juliana Sell, voluntária da É o Bicho que faz os cartazes (lindoooos!) de divulgação da maioria dos animais que circulam pelos Orkuts de protetores de Floripa. Assim que cheguei o Gean já me avisou lá de cima que o PL havia sido aprovado por unanimidade na 1ª votação, mas que haveria mais uma. Coração apertado é pouco, até que mais de 21:00 passada, o Gean volta à tribuna para pedir aos demais vereadores a aprovação do PL. Genteeee, parecia coisa de novela: o Gean lá, defendendo o PL de maneira […]

    Em primeiríssima mão: APROVADO projeto de lei que obriga a microchipagem de todos os peludos de Florianópolis!

    10 de março de 2010Leis, Notícias

    Pois bem, o PLS 300/08, que “lista raças caninas consideradas ‘perigosas’ e veda sua circulação em locais públicos, a menos que os animais estejam utilizando coleira ou focinheira” e que diz que “são considerados perigosos os cães das raças: rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmatif, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeuax, grande pirineus, komador, kuracz e mastiff”, entre outras proposições, teve sua votação adiada para o dia 10 de março… Dei uma pesquisada na net e achei uma matéria onde um advogado criminalista considera que o PL é inconstitucional ao querer obrigar a extinção da raça Pit Bull através da castração de todos exemplares machos. E tem mais: “Além da esterilização, o projeto dispõe sobre a responsabilidade civil e criminal dos proprietários e criadores de cães de guarda perigosos que não cumprirem as normas legais. Fernando Fernandes considera um equívoco a intenção do legislador de criar mais um “crime de perigo”. Para ele, criar outro delito, com pena de até 2 anos, somente irá lotar ainda mais os juizados criminais, em processos que acabarão com trocas de cestas básicas, e gerar impunidade. “O projeto poderia regular a posse de animais perigosos, criando a exigência de licenças de órgãos públicos, ambientes adequados, acompanhamento de veterinários, taxas etc., a exemplo das dificuldades impostas ao proprietário de algum outro animal perigoso, como um tigre ou um leão, sem incorrer em inconstitucionalidade da tentativa de extinção, ou da criação de crimes que nada resolverão os ataques”, sugere. Na opinião do especialista, para evitar novos procedimentos jurídicos, bastaria a criação de uma pesada multa, a ser aplicada pela guarda municipal ou pela polícia militar, que já multam no trânsito, assim como a apreensão do cão, sem burocracia. “Criar mais este crime significa gerar infindáveis discussões judiciais e […]

    Adiada a votação do PL que traz lista de "raças perigosas" e que obrigaria a castração de todos os Pit Bulls machos

    4 de março de 2010Leis

    Cães e gatos estão morrendo assustados com tiroteios de traficantes… Filhote de cão é resgatado dos escombros do terremoto que atingiu o Chile semana passada Joinville, SC, terá Centro de Bem-Estar Animal e disque-denúncias para maus-tratos Cachorro morre estrangulado em desfile canino (como???) Gatos vomitando muito? Fique de olho, podem estar doentes! Além destas notícias, tem outras duas, mas que gostaria de comentar. O primeiro é ‘leve’. Basicamente agora eu sei que além de caçador e muito inteligente, meu Shoyo amado é um mutante!É que pesquisadores descobriram que cães pequenos são resultado de uma mutação genética… Como assim??? Leia mais clicando aqui. Agora a notícia chata, que retirei do site do Senado: Proprietários ou criadores de cães perigosos, ou pessoas que detiverem sua guarda, responderão civil e penalmente pelos danos que o animal vier a causar. Proposta nesse sentido, que também proíbe a reprodução de cães Pit Bull, com a esterilização dos machos, consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne nesta quarta-feira (3). Até aqui tudo bem, tudo ótimo, certo? Afinal, os culpados são sempre os humanos mesmo, que não socializam seus animais, que os mantém de maneira irresponsável etc. e já comemoramos aqui no blog, em março de 2009, a decisão da Itália de extinguir a noção de ‘raças perigosas’ em fazer o mesmo, responsabilizando as pessoas criminosas e irresponsáveis que existem por trás dos ataques de cães, lembram? “O decreto possui sete artigos para substituir a lista negra de raças perigosas, que foi abolida. Em seu lugar entram a responsabilidade penal e civil dos donos de cães, a proibição do adestramento à agressividade, do doping e das intervenções cirúrgicas destinadas a modificar a estética do cachorro ou a fins que não sejam de saúde.”Trecho do post “Não existem raças perigosas! E […]

    Últimas… De cães mutantes a leis toscas…

    Você é obrigado a subir e descer escadas com seu cão porque ele não pode usar o elevador?? Seus braços já não aguentam mais carregar seu amigo de patas até vocês saírem dos limites do seu prédio porque ele não pode, em absoluto, andar no chão?? Pra piorar, você tem mais de um cão e tem que descer com um de cada vez?? Então leia um pedaço da matéria que achei no A Tarde On Line e depois clique aqui para lê-la na íntegra: Segundo a advogada da organização não-governamental (ONG) Terra Verde Viva, Ana Rita Tavares, se os animais forem sociáveis e não oferecerem risco à vizinhança, o síndico não pode proibir que o condômino crie-os no apartamento. A Constituição Federal assegura o direito de propriedade do animal ao indivíduo, desde que respeitadas as condições de higiene e segurança do imóvel.De acordo com Ana Rita, as convenções internas que impõe aos moradores transitarem com os cachorros pela escada ou carregá-los dentro dos elevadores estão passíveis de anulação, pois não pode haver privação do condômino em circular pelas áreas comuns com os bichos. “Se não há perigo iminente do animal atacar alguém, não tem sentido proibir, mesmo que o cachorro seja grande”. Achei (aqui) também dez dicas de como se comportar com seu cão se morar em apartamento, traduzi pra vocês e botei algumas observações minhas em vermelho, ok? 1) Quando sair para passear, sempre leve sacolas para recolher as fezes. Se você pode optar em escolher uma área com grama dentro do condomínio onde ele possa fazer suas necessidades mantenha-a sempre limpa da mesma maneira. [É difícil existir condomínios que permitam esta última opção, mas quem sabe se todos os condôminos com cães fizerem um pressão vocês até consigam uma área cercada, específica para o uso dos cães, né? […]

    Alô galerinha dos condomínios: eles não podem proibir os peludos! Fique por dentro.

    29 de dezembro de 2009Adestramento, Leis

    Vejam que ótima esta matéria que recebi do pessoal da ARCA Brasil sobre leis brasileiras e os animais: “Os animais e a legislaçãoProjetos de lei e outras propostas podem alterar radicalmente – para melhor ou pior – o cenário da proteção animal no país Entender os trâmites dos Projetos de Lei (PL) na câmara e no senado não é tarefa simples. Após circularem por anos, de uma hora para outra, podem ir a votação, ser aprovados e influenciar diretamente o dia a dia dos brasileiros. Atualmente, quem pode ter sua realidade alterada de repente são os bichos. Para ajudar nossos leitores e militantes da proteção animal, a ARCA Brasil organizou alguns PLse outras proposições que podem alterar de forma radical, para o bem e para o mal, a proteção dos animais no país. Alguns deles pedem ação imediata. “ Clique aqui para ler o texto inteiro, mas, adiantando, estes são os cinco tópicos que merecem nossa atenção: Mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 6.840/2006) Mudança na lei nº 9605 (Projeto de Lei nº 4.548/98) “Lista PET” IBAMA (Resolução do Conama) Proibição Federal dos circos (Projeto de Lei nº 7291/2006) Código Federal de Bem-Estar Animal (PL 215/2007) e Acreditar é preciso – Outros projetos pelo bem dos animais Este artigo pertence ao Mãe de Cachorro Também é Mãe. Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do Código Penal.

    Os animais e a Lei dos homens…

    17 de novembro de 2009Leis

    Maravilha de projeto de lei! Aprova Curitiba e COPIA BRASIL!!! Uh huuu! AMEI! Como é bom dar boas notícias!!! Proposta regulamenta posse de cães e gatos Todos os cães e gatos residentes na cidade deverão ser registrados no órgão municipal “Pode-se observar grande número de animais soltos em vias e logradouros públicos, sujeitos a acidentes de trânsito, agressões, crueldade e transmissão de doenças para outros animais e a própria população. Residências e instituições públicas como escolas, unidades de saúde, pronto-socorros, parques e delegacias, entre outros, vivenciam incontáveis situações de animais abandonados às suas portas. A simples remoção destes animais de estabelecimentos ou locais públicos não tem demonstrado resultados efetivos no controle destas populações”. A afirmação é da vereadora Julieta Reis (DEM), autora de projeto de lei que será votado em sessão plenária na Câmara e que dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães e gatos através do Registro Geral de Animais (RGA) no município de Curitiba. De acordo com a proposta, todos os cães e gatos residentes na cidade deverão, obrigatoriamente, ser registrados no órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados por esse mesmo órgão. Após o nascimento, os cães e gatos deverão ser registrados entre o terceiro e sexto mês. O cão ou gato terá uma carteira timbrada e numerada, denominada de Registro Geral do Animal (RGA), com o nome, sexo, raça, cor, idade, nome do proprietário, RG e CPF, endereço e telefone. O animal receberá um microchip projetado especialmente para uso animal, inserido sub-cutaneamente na base do pescoço, com sua identificação. Resgate Os animais recolhidos por agentes públicos que não estiverem portando identificação serão direcionados ao órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses e poderão ser devolvidos aos seus proprietários somente mediante apresentação de algum tipo de identificação. No ato do […]

    Atenção Paraná! Seminário de Políticas Públicas para o Controle Ético de Populações de Animais Urbanos: dia 23! E projeto de lei IMPORTANTÍSSIMO!

    14 de outubro de 2009Eventos, Leis

    Bom mesmo será quando todos os animais tiverem obrigatoriedade de usar um microchip, de preferência disponibilizado gratuitamente à população de baixa renda, mas já é um grannnde avanço na luta pelos direitos dos animais. Melhor ainda será quando a venda de cães e gatos for fortemente regulamentada e fiscalizada, exigindo-se também a castração antes da venda. “O Diário Oficial desta sexta-feira (18) publicou a sanção da Lei nº 13.252 de 2009, a qual obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Rio Grande do Sul. A medida será regulamentada pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), a nova lei determina que o chip seja implantado subcutaneamente contendo informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote. Do animal deverá constar raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas e registro de vacinação. “Ao facilitar a identificação, estaremos coibindo o abandono dos animais nas ruas e parques. Ao mesmo tempo, proprietários serão beneficiados com a medida, já que em caso de perda do animal, o dono poderá ser localizado”, explicou Carlos Gomes. A proposição foi construída conjuntamente com entidades gaúchas ligadas à proteção dos animais.” fonte: site do deputado Carlos Gomes Mais um pouco sobre o assunto, de acordo com e-mail que a querida Priscila Coelho enviou aos protetores e voluntários que conhece, avisando das boas novas: “Lista com algumas pet shops que já estão fazendo a chipagem (podemos tentar fazer alguma parceria e já tentar doar os cães com os chips, o que acham? Ou pelo menos informar aos adotantes esta possibilidade): clique aqui para ler. Lembro que segundo a matéria, é possível fazer a consulta ao chip gratuitamente. Ou seja, pode ser que, mesmo com uma remota chance, algum próximo animalzinho achado por […]

    Sancionada lei que obrigada microchipagem dos cães vendidos em todo o Rio Grande do Sul

    13 de outubro de 2009Leis
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