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    Cadeia neles: Juristas aprovam aumento de pena para quem maltrata animais e abandono pode vir a ser crime com legislação específica!

    Mãe de Cachorro - Ana Corina | 28 de maio de 2012

    justiça

    Semana passada foi boa para os peludos no Brasil! Já vimos a ótima nova do hospital veterinário público em São Paulo capital e agora temos mais duas ligadas à legislação brasileira x animais!

    De acordo com matéria da Folha Online, “O tema de proteção aos animais foi o que provocou a maior quantidade de manifestações da população no período em que a reforma do código recebeu sugestões no site do Senado”. HAHAHAHA Os políticos estão aprendendo na marra que quem defende (também) animais é muito mais engajado e que toma para si a responsabilidade de falar em nome dos que não têm voz!

    Ainda do site da Folha:

    “A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.

    Todas as propostas da comissão ainda precisam ser votadas pelo Congresso, que deve receber o texto consolidado até o final de junho.

    Hoje, praticar abuso ou maltratar animais é considerada uma contravenção penal, punida com pena de 3 meses a um ano de prisão. Pela proposta da comissão, o comportamento passa a ser crime, punido com um a 4 anos de prisão.”

    E a turma que defende (como??) a vivisecção também tomou uma rasteira!

    Também receberá a mesma pena quem, existindo meios alternativos, realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo para fins didáticos.”

    Leia também: Abandono de animais pode se tornar crime

    “Com a proposta aprovada hoje, o mero abandono passa a ser crime em si, com uma pena que vai de um a quatro anos de prisão –ou seja, quatro vezes maior do que atualmente.

    O texto criminaliza o abandono em qualquer espaço, público ou privado, e abrange animais domésticos, silvestres e exóticos (de fora do país), dos quais o acusado tenha a propriedade, posse ou guarda.

    A comissão endureceu ainda as penas para outros crimes cometidos contra animais, como o tráfico. Atualmente, um acusado de exportar pele de cobra, por exemplo, pode ser condenado a, no máximo, um ano de prisão.”

    Categoria: Leis, Notícias
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    5 Comentários:

    1. Mônica disse:

      4 de agosto de 2012 às 14:01

      ” Todas as propostas da comissão ainda precisam ser votadas pelo Congresso, que deve receber o texto consolidado até o final de junho ”

      E aí, estamos em agosto, foi votado, aprovado?

      • Mãe de Cachorro – Ana Corina disse:

        4 de agosto de 2012 às 14:07

        Até onde sei, foi sim. Mas não sei te responder com certeza. Pergunta pro Google e nos conte 🙂

    2. Elizabeth Queiroz disse:

      29 de maio de 2012 às 17:42

      Ótimo avanço, esperamos que realmente sejam colocadas na prática o que é um tanto difícil. Chega de tanto maltratar aqueles que não têm defesa e contam só c/nosso amor e justiça p/assim defende-los. Que Deus nos ajude neste sentido.
      Bjs
      Beth e Bob

    3. luana disse:

      29 de maio de 2012 às 12:30

      Sem dúvida é muito importante a discussão, é muito importante que as leis contra maus tratos sejam endurecidas. Mas, INFELIZMENTE, mesmo com a aprovação do novo texto legal, NA PRÁTICA pouca coisa (para não dizer NADA) vai mudar, porque no Brasil qualquer crime com pena até 4 anos permite a chamada “transação penal”, ou seja, na prática, ninguém vai para a cadeia por crime cuja pena máxima não passe de 4 anos. Repito: lógico que é um avanço, mas ainda assim longe do ideal e, pior, longe do suficiente para efetivamente desencorajar a prática de crimes monstruosos contra animais que temos visto por aí. Uma pena, porque perde-se uma oportunidade preciosa de efetivamente avançar na defesa dos animais.

    4. Antonia Célia de Almeida disse:

      28 de maio de 2012 às 13:21

      Todos os animais têm direito a uma vida com dignidade e respeito, por parte de todos; até porque, somos dito e ávido por seres de: “MAIOR GRAU” de evolução; que isto não seja só no rótulo, mas nas óbras de MISERICÓRDIA!!

    Os comentários estão fechados.

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